O Maior Evento de Direito da Amazônia!
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), tem a honra de apresentar a III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense, o maior evento de Direito da Amazônia. A temática desta 3ª edição será “Empreendedorismo e Tecnologia”, tendo por público-alvo os profissionais de todas as áreas do direito, da administração, da contabilidade, da economia, bem como gestores de empresas privadas, acadêmicos e todos os demais interessados.
Também fará parte da nossa programação, a 6ª edição do prestigiado Congresso de Direito Tributário, realizado anualmente por esta seccional. Como de tradição, contará com palestras e painéis exclusivos abordando as mais recentes inovações e desafios no campo do Direito Tributário.
Além disso haverão painéis simultâneos sobre temas relevantes e atuais do direito, promovidos pelas diversas comissões da seccional Amazonas, sendo considerada uma oportunidade ímpar para debates profundos e enriquecedores, conduzidos por especialistas em suas respectivas áreas.
MESA REDONDA: EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA FEMININA
Sala 1COMISSÃO PERMANENTE DA MULHER ADVOGADA
EDUCAÇÃO DIGITAL E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Sala 1COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL, STARTUPS E INOVAÇÃO
CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES INOVADORAS PELO PODER PÚBLICO
Sala 1COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL, STARTUPS E INOVAÇÃO
A DESJUDICIALIZAÇÃO E AS OPORTUNIDADE NO CENÁRIO EXTRAJUDICIAL
Sala 1COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL, STARTUPS E INOVAÇÃO
APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DE UMA ASSESSORIA PRIVADA
Sala 1COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL, STARTUPS E INOVAÇÃO
OS DESAFIOS DA ADVOCACIA ELEITORAL NO PLEITO MUNICIPAL DE 2024
Sala 1MULHERES NA POLÍTICA
Sala 1COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA E COMBATE À CORRUPÇÃO
OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO SUPERIOR JURÍDICO PELOS ACADÊMICOS
Sala 1COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO
COMPETÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES NA FORMAÇÃO DO ALUNO DE DIREITO
Sala 1COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO
VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO
Sala 2PROCURADORIA REGIONAL DE DEFESAS DE PRERROGATIVAS COMISSÃO DE PRERROGATIVAS
PERSPECTIVAS PARA A JOVEM ADVOCACIA NA ERA DIGITAL
Sala 2OAB JOVEM
EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Sala2COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO
PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Sala 2COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO, HONORÁRIOS E APOSENTADORIA PCD
Sala 2COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
COMO INICIAR UMA GESTÃO ESTRATÉGICA E OTIMIZAR OS LUCROS DO SEU ESCRITÓRIO
Sala 2COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DESBRAVANDO O MARKETING JURÍDICO: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA INICIAR COM SUCESSO
Sala 2COMISSÃO DE MARKETING JURÍDICO
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO NA PRÁTICA
Sala 2COMISSÃO DE DIREITO BANCÁRIO
A INTERIORIZAÇÃO DA OAB/AM
Sala 2COMISSÃO DOS ADVOGADOS DO INTERIOR
OS AVANÇOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS
Sala 3COMISSÃO DE AMPARO E DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E POVOS INDÍGENAS
Sala 3COMISSÃO DE AMPARO E DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
ENCONTRO SOBRE ATUALIDADES DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Sala 3COMISSÃO DE CRIMINOLOGIA
ECOFEMINISMO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Sala 3COMISSÃO DE CRIMINOLOGIA
CRÉDITO DE CARBONO: UM PANORAMA GERAL
Sala 3COMISSÃO DE CRÉDITO DE CARBONO
ADPF 973: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEU IMPACTO NA AMAZÔNIA
Sala 3COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
A DEFESA DE DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA
Sala 3COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
SETORES ECONÔMICOS EM FOCO: ANÁLISE DOS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Sala 4--------------- Contabilidade Tributária no período da transição- A Reforma Tributária e possível impacto ambiental na preservação da floresta- A Reforma Tributária e os impactos na advocacia- Reforma Tributária e os impactos nas instituições públicas que dependem da arrecadação do ICMS--------------
PONTOS CRÍTICOS DA REFORMA E ZONA FRANCA DE MANAUS
Sala 4--------------- Perspectivas da Zona Franca de Manaus à luz da Reforma Tributária- A Reforma Tributária e os pontos críticos para os incentivos da Zona Franca de Manaus- Zona Franca de Manaus e as novas competências tributárias do IBS e da CBS- Regime favorecido dispensado à Zona Franca de Manaus na RTC - aspectos gerais previstos na EC 132 --------------
TRANSAÇÃO E NEGOCIAÇÃO TRIBUTÁRIA
Sala 4REFORMA TRIBUTÁRIA: O PLP 68/2024
Sala 5------------ Aspectos gerais sobre o PLP 68- Aplicabilidade da equiparação da exportação das vendas internas da Zona Franca de Manaus para CBS- Split Payment----------
TRANSIÇÃO NA REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Sala 5----------- Não Cumulatividade do IBS e da CBS- Imposto Seletivo - As hipóteses de CashBack no IBS- As Mudanças no ITCMD e IPTU----------
A TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL E OS DESAFIO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Sala 5----------- O metaverso da Tributação- Tributação Estadual no contexto da economia digital- Como usar a tecnologia para o planejamento fiscal- Tributação Municipal 4.0 - Presente e Futuro----------
MESA REDONDA: MULHERES NO TRIBUTÁRIO
Sala 5MARKETING JURÍDICO E EMPREENDEDORISMO NA SEARA CONSUMERISTA
Sala 1COMISSÃO DO DIREITO AO CONSUMIDOR
A FALÁCIA DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E O ACESSO À JUSTIÇA DO CONSUMIDOR
Sala 1COMISSÃO DO DIREITO AO CONSUMIDOR
MULHERES: ONDE ESTAMOS E PARA ONDE QUEREMOS IR. O BALANÇO DE UM SÉCULO
Sala 1COMISSÃO PERMANENTE DA MULHER ADVOGADA
ÉTICA E MARKETING NA ADVOCACIA
Sala 1OAB JOVEM
PROSPECÇÃO NA JOVEM ADVOCACIA
Sala 1OAB JOVEM
EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Sala 1COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL À GESTÃO PÚBLICA
ESTRATÉGIAS E GESTÃO DE ALTA PERFORMANCE PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Sala 1COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL À GESTÃO PÚBLICA
OS DESAFIOS DA INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DO TRABALHO E CRIMES CONTRA IDOSOS
Sala 2COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O PAPEL DA ADVOCACIA PRIVADA NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL
Sala 2COMISSÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CYBERBULLYING: COMO OS JOVENS ESTÃO REAGINDO À NOVA REALIDADE TECNOLÓGICA E COMO PODEMOS AJUDÁ-LOS
Sala 2COMISSÃO OAB VAI À ESCOLA
AS PRÁTICAS SISTÊMICAS NA ADVOCACIA
Sala 2COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS LICITAÇÕES: NAVEGANDO NAS ONDAS DA INOVAÇÃO X LOGÍSTICA AMAZÔNICA
Sala 2COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DOS JOGOS ELETRÔNICOS
Sala 2COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA
Sala 2COMISSÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
HOLDING FAMILIAR: PROTEÇÃO PATRIMONIAL / SUCESSÃO / PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Sala 3COMISSÃO DE HOLDING FAMILIAR
TECNICAS DE APRIMORAMENTO E COMO RENTABILIZAR SUA ADVOCACIA COM PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS TRIBUNAIS
Sala 3O SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
Sala 3COMISSÃO DE PROCESSO CIVIL
IMIGRAÇÃO PARA PORTUGAL POR CONTRATO DE TRABALHO
Sala 3COMISSÃO LUSO BRASILEIRA
A REALIDADE TECNOLÓGICA E O EMPREENDEDORISMO NO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL
Sala 3COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO EXERCÍCIO DA MEDICINA
Sala 3COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO E SAÚDE
AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
Sala 3COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
DESAFIOS PARA MANUTENÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Sala 4----------- A dimensão dinâmica da proteção constitucional da Zona Franca de Manaus- Zona Franca de Manaus: "invasão chinesa" e os desafios para o direito fiscal- O desafio da manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus no novo sistema Tributário- Desafios da Zona Franca de Manaus: Preservando Vantagens Fiscais na Era da Reforma Tributária – Análise das Regras de Transição e Adaptação ao Novo Modelo----------
REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO COMÉRCIO E NA INDÚSTRIA
Sala 4--------------- A Indústria na Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária- Questões controversas sobre a regulamentação da Reforma Tributária, no concernente à Zona Franca de Manaus- Os impactos no comércio na cidade de Manaus- Uniformização tributária e distribuição de atividades econômicas no Brasil --------------
OAB JOVEM: DESMISTIFICANDO O INÍCIO DA CARREIRA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Sala 4--------------- Introdução ao Direito Tributário- Dicas ao profissional iniciante no Direito Tributário--------------
REFORMAS, SISTEMAS E FUNDOS
Sala 5----------- Sistema do Simples Nacional no Pós Reforma Tributária-Reforma Tributária e o Comando Constitucional para diminuição das desigualdades regionais- Transição entre o Antigo e o Novo Sistema Tributário-----------
PROCESSO ADMINISTRATIVO E FISCAL
Sala 5----------- Repercussões Processuais da Reforma Tributária- O Contencioso Tributário do IBS e da CBS- O Novo RICARF- Os impactos do PL 2.488/22 no Processo de Execução Fiscal----------
TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA
Sala 5----------- Dedutibilidade de pagamentos relacionados a atos ilícitos- Tributação sobre subvenções - IRPJ E CSLL- Tributação sobre subvenções - PIS e COFINS- Controvérsias sobre Tributação em Bases Universais----------
MESA REDONDA: ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Sala 5O VI Congresso de Direito Tributário faz parte da nossa programação
Confira os painéis, as palestras, os palestrantes confirmados e muito mais informações!