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O Maior Evento de Direito da Amazônia!

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), tem a honra de apresentar a III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense, o maior evento de Direito da Amazônia. A temática desta 3ª edição será “Empreendedorismo e Tecnologia”, tendo por público-alvo os profissionais de todas as áreas do direito, da administração, da contabilidade, da economia, bem como gestores de empresas privadas, acadêmicos e todos os demais interessados.

Também fará parte da nossa programação, a 6ª edição do prestigiado Congresso de Direito Tributário, realizado anualmente por esta seccional. Como de tradição, contará com palestras e painéis exclusivos abordando as mais recentes inovações e desafios no campo do Direito Tributário.

Além disso haverão painéis simultâneos sobre temas relevantes e atuais do direito, promovidos pelas diversas comissões da seccional Amazonas, sendo considerada uma oportunidade ímpar para debates profundos e enriquecedores, conduzidos por especialistas em suas respectivas áreas.

about
VCongressoTributario
5 SALAS SIMULTÂNEAS //

PROGRAMAÇÃO GERAL 2024

VCongressoTributario
Programacao
Dia14
Dia14
Dia14
Sala 1 14/08/2024
15:10 - 15:25

EDUCAÇÃO DIGITAL E SEUS ASPECTOS LEGAIS

Sala 1

COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL, STARTUPS E INOVAÇÃO

15:25 - 15:40

CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES INOVADORAS PELO PODER PÚBLICO

Sala 1

COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL, STARTUPS E INOVAÇÃO

15:40 - 15:55

A DESJUDICIALIZAÇÃO E AS OPORTUNIDADE NO CENÁRIO EXTRAJUDICIAL

Sala 1

COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL, STARTUPS E INOVAÇÃO

15:55 - 16:10

APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DE UMA ASSESSORIA PRIVADA

Sala 1

COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL, STARTUPS E INOVAÇÃO

16:20 - 16:50

OS DESAFIOS DA ADVOCACIA ELEITORAL NO PLEITO MUNICIPAL DE 2024

Sala 1

16:50 - 17:20

MULHERES NA POLÍTICA

Sala 1

COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA E COMBATE À CORRUPÇÃO

Sala 2 14/08/2024
10:40 - 11:30

VALORIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

Sala 2

PROCURADORIA REGIONAL DE DEFESAS DE PRERROGATIVAS COMISSÃO DE PRERROGATIVAS

11:40 - 12:20

PERSPECTIVAS PARA A JOVEM ADVOCACIA NA ERA DIGITAL

Sala 2

OAB JOVEM

13:40 - 14:00

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Sala2

COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO

14:00 - 14:40

PROVAS DIGITAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Sala 2

COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO

14:50 - 15:30

PROCESSO ADMINISTRATIVO, HONORÁRIOS E APOSENTADORIA PCD

Sala 2

COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

15:40 - 16:20

COMO INICIAR UMA GESTÃO ESTRATÉGICA E OTIMIZAR OS LUCROS DO SEU ESCRITÓRIO

Sala 2

COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

16:30 - 17:10

DESBRAVANDO O MARKETING JURÍDICO: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA INICIAR COM SUCESSO

Sala 2

COMISSÃO DE MARKETING JURÍDICO

18:10 - 18:40

A INTERIORIZAÇÃO DA OAB/AM

Sala 2

COMISSÃO DOS ADVOGADOS DO INTERIOR

Sala 3 14/08/2024
10:40 - 11:20

OS AVANÇOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS

Sala 3

COMISSÃO DE AMPARO E DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

11:30 - 12:10

SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO E POVOS INDÍGENAS

Sala 3

COMISSÃO DE AMPARO E DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

14:00 - 14:40

ENCONTRO SOBRE ATUALIDADES DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL

Sala 3

COMISSÃO DE CRIMINOLOGIA

15:40 - 16:20

CRÉDITO DE CARBONO: UM PANORAMA GERAL

Sala 3

COMISSÃO DE CRÉDITO DE CARBONO

16:30 - 17:10

ADPF 973: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEU IMPACTO NA AMAZÔNIA

Sala 3

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

17:20 - 18:00

A DEFESA DE DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA

Sala 3

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

18:10 - 18:40

AMAZÔNIA INTERNACIONAL E SOBERANIA

Sala 3

Sala 4 14/08/2024
10:45 - 12:20

SETORES ECONÔMICOS EM FOCO: ANÁLISE DOS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Sala 4

--------------
- Contabilidade Tributária no período da transição
- A Reforma Tributária e possível impacto ambiental na preservação da floresta
- A Reforma Tributária e os impactos na advocacia
- Reforma Tributária e os impactos nas instituições públicas que dependem da arrecadação do ICMS
--------------

14:00 - 15:30

PONTOS CRÍTICOS DA REFORMA E ZONA FRANCA DE MANAUS

Sala 4

--------------
- Perspectivas da Zona Franca de Manaus à luz da Reforma Tributária
- A Reforma Tributária e os pontos críticos para os incentivos da Zona Franca de Manaus
- Zona Franca de Manaus e as novas competências tributárias do IBS e da CBS
- Regime favorecido dispensado à Zona Franca de Manaus na RTC - aspectos gerais previstos na EC 132
--------------

Sala 5 14/08/2024
10:45 - 12:20

REFORMA TRIBUTÁRIA: O PLP 68/2024

Sala 5

-----------
- Aspectos gerais sobre o PLP 68
- Aplicabilidade da equiparação da exportação das vendas internas da Zona Franca de Manaus para CBS
- Split Payment
----------

15:00 - 16:30

TRANSIÇÃO NA REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Sala 5

----------
- Não Cumulatividade do IBS e da CBS
- Imposto Seletivo
- As hipóteses de CashBack no IBS
- As Mudanças no ITCMD e IPTU
----------

16:45 - 18:05

A TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL E OS DESAFIO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

Sala 5

----------
- O metaverso da Tributação
- Tributação Estadual no contexto da economia digital
- Como usar a tecnologia para o planejamento fiscal
- Tributação Municipal 4.0 - Presente e Futuro
----------

Sala 1 15/08/2024
09:00 - 09:30

MARKETING JURÍDICO E EMPREENDEDORISMO NA SEARA CONSUMERISTA

Sala 1

COMISSÃO DO DIREITO AO CONSUMIDOR

09:30 - 10:00

A FALÁCIA DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E O ACESSO À JUSTIÇA DO CONSUMIDOR

Sala 1

COMISSÃO DO DIREITO AO CONSUMIDOR

10:50 - 11:30

MULHERES: ONDE ESTAMOS E PARA ONDE QUEREMOS IR. O BALANÇO DE UM SÉCULO

Sala 1

COMISSÃO PERMANENTE DA MULHER ADVOGADA

14:00 - 14:30

ÉTICA E MARKETING NA ADVOCACIA

Sala 1

OAB JOVEM

15:30 - 16:00

EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Sala 1

COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL À GESTÃO PÚBLICA

16:10 - 16:50

ESTRATÉGIAS E GESTÃO DE ALTA PERFORMANCE PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Sala 1

COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL À GESTÃO PÚBLICA

Sala 2 15/08/2024
09:00 - 10:00

OS DESAFIOS DA INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DO TRABALHO E CRIMES CONTRA IDOSOS

Sala 2

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

10:10 - 10:50

O PAPEL DA ADVOCACIA PRIVADA NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL

Sala 2

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

14:00 - 14:40

AS PRÁTICAS SISTÊMICAS NA ADVOCACIA

Sala 2

COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO

14:50 - 15:30

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NAS LICITAÇÕES: NAVEGANDO NAS ONDAS DA INOVAÇÃO X LOGÍSTICA AMAZÔNICA

Sala 2

COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

15:40 - 16:20

OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DOS JOGOS ELETRÔNICOS

Sala 2

COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

16:30 - 17:10

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA

Sala 2

COMISSÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Sala 3 15/08/2024
09:00 - 11:10

HOLDING FAMILIAR: PROTEÇÃO PATRIMONIAL / SUCESSÃO / PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Sala 3

COMISSÃO DE HOLDING FAMILIAR

11:20 - 12:00

TECNICAS DE APRIMORAMENTO E COMO RENTABILIZAR SUA ADVOCACIA COM PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS TRIBUNAIS

Sala 3

14:00 - 14:40

O SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

Sala 3

COMISSÃO DE PROCESSO CIVIL

14:50 - 15:30

IMIGRAÇÃO PARA PORTUGAL POR CONTRATO DE TRABALHO

Sala 3

COMISSÃO LUSO BRASILEIRA

15:40 - 16:20

A REALIDADE TECNOLÓGICA E O EMPREENDEDORISMO NO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

Sala 3

COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

16:30 - 17:10

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO EXERCÍCIO DA MEDICINA

Sala 3

COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO E SAÚDE

17:20 - 18:10

AS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

Sala 3

COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Sala 4 15/08/2024
09:00 - 10:20

DESAFIOS PARA MANUTENÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Sala 4

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- A dimensão dinâmica da proteção constitucional da Zona Franca de Manaus
- Zona Franca de Manaus: "invasão chinesa" e os desafios para o direito fiscal
- O desafio da manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus no novo sistema Tributário
- Desafios da Zona Franca de Manaus: Preservando Vantagens Fiscais na Era da Reforma Tributária – Análise das Regras de Transição e Adaptação ao Novo Modelo
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10:30 - 12:25

REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO COMÉRCIO E NA INDÚSTRIA

Sala 4

--------------
- A Indústria na Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária
- Questões controversas sobre a regulamentação da Reforma Tributária, no concernente à Zona Franca de Manaus
- Os impactos no comércio na cidade de Manaus
- Uniformização tributária e distribuição de atividades econômicas no Brasil
--------------

15:45 - 16:45

OAB JOVEM: DESMISTIFICANDO O INÍCIO DA CARREIRA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

Sala 4

--------------
- Introdução ao Direito Tributário
- Dicas ao profissional iniciante no Direito Tributário
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Sala 5 15/08/2024
09:00 - 10:20

REFORMAS, SISTEMAS E FUNDOS

Sala 5

----------
- Sistema do Simples Nacional no Pós Reforma Tributária
-Reforma Tributária e o Comando Constitucional para diminuição das desigualdades regionais
- Transição entre o Antigo e o Novo Sistema Tributário
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10:30 - 12:25

PROCESSO ADMINISTRATIVO E FISCAL

Sala 5

----------
- Repercussões Processuais da Reforma Tributária
- O Contencioso Tributário do IBS e da CBS
- O Novo RICARF
- Os impactos do PL 2.488/22 no Processo de Execução Fiscal
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14:00 - 15:30

TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA

Sala 5

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- Dedutibilidade de pagamentos relacionados a atos ilícitos
- Tributação sobre subvenções - IRPJ E CSLL
- Tributação sobre subvenções - PIS e COFINS
- Controvérsias sobre Tributação em Bases Universais
----------

Dia14
Programacao
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O VI Congresso de Direito Tributário faz parte da nossa programação

Confira os painéis, as palestras, os palestrantes confirmados e muito mais informações!

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