Jeanete Viana Portela

Jeanete Viana Portela

Palestrante

  • Advogado
  • Especialista em Direito Tributário e Empresarial
  • Membro do Conselho Superior do CIEAM
  • Membro do CONTRIF (CNI) - Conselho temático de Assuntos Tributários e Fiscais representando a FIEAM

Painéis com Jeanete Viana Portela

Sala 4 15/08/2024
09:00 - 10:20

DESAFIOS PARA MANUTENÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Sala 4

----------</br>- A dimensão dinâmica da proteção constitucional da Zona Franca de Manaus</br>- Zona Franca de Manaus: "invasão chinesa" e os desafios para o direito fiscal</br>- O desafio da manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus no novo sistema Tributário</br>- Desafios da Zona Franca de Manaus: Preservando Vantagens Fiscais na Era da Reforma Tributária – Análise das Regras de Transição e Adaptação ao Novo Modelo</br>----------