Sywan Peixoto
Palestrante
- Mestrando em Direito pelo Instituto de Direito Público - IDP
- Membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (2023-2024)
- Presidente da Comissão de Elaboração Normativa da OAB/AM (2022-2024)
- Membro consultivo da Comissão de Estudos Constitucionais da Seccional (2018)
- Associado do Instituto Amazonense de Direito Administrativo - IADA
- Foi integrante do grupo de especialistas do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
- Faz parte dos grupos de pesquisa de “Tributação 4.0” e “Jurisdição Constitucional e Reforma Tributária”, ambos do IDP.
Painéis com Sywan Peixoto
Sala 4
14/08/2024
14:00
-
15:30
PONTOS CRÍTICOS DA REFORMA E ZONA FRANCA DE MANAUS
Sala 4--------------</br>- Perspectivas da Zona Franca de Manaus à luz da Reforma Tributária</br>- A Reforma Tributária e os pontos críticos para os incentivos da Zona Franca de Manaus</br>- Zona Franca de Manaus e as novas competências tributárias do IBS e da CBS</br>- Regime favorecido dispensado à Zona Franca de Manaus na RTC - aspectos gerais previstos na EC 132</br> --------------</br>