Em sua 6ª edição, o prestigiado Congresso de Direito Tributário, realizado anualmente por esta seccional, recebeu a honra de integrar a III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense, para abordar como temática “Empreendedorismo e Tecnologia”.
Como de tradição, durante os dias 14 e 15 de Agosto, contará com palestras e painéis exclusivos e simultâneos, abordando as mais recentes inovações e desafios no campo do Direito Tributário Regional e Nacional.
SETORES ECONÔMICOS EM FOCO: ANÁLISE DOS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Sala 4--------------- Contabilidade Tributária no período da transição- A Reforma Tributária e possível impacto ambiental na preservação da floresta- A Reforma Tributária e os impactos na advocacia- Reforma Tributária e os impactos nas instituições públicas que dependem da arrecadação do ICMS--------------
PONTOS CRÍTICOS DA REFORMA E ZONA FRANCA DE MANAUS
Sala 4--------------- Perspectivas da Zona Franca de Manaus à luz da Reforma Tributária- A Reforma Tributária e os pontos críticos para os incentivos da Zona Franca de Manaus- Zona Franca de Manaus e as novas competências tributárias do IBS e da CBS- Regime favorecido dispensado à Zona Franca de Manaus na RTC - aspectos gerais previstos na EC 132 --------------
TRANSAÇÃO E NEGOCIAÇÃO TRIBUTÁRIA
Sala 4
REFORMA TRIBUTÁRIA: O PLP 68/2024
Sala 5------------ Aspectos gerais sobre o PLP 68- Aplicabilidade da equiparação da exportação das vendas internas da Zona Franca de Manaus para CBS- Split Payment----------
TRANSIÇÃO NA REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Sala 5----------- Não Cumulatividade do IBS e da CBS- Imposto Seletivo - As hipóteses de CashBack no IBS- As Mudanças no ITCMD e IPTU----------
A TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL E OS DESAFIO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Sala 5----------- O metaverso da Tributação- Tributação Estadual no contexto da economia digital- Como usar a tecnologia para o planejamento fiscal- Tributação Municipal 4.0 - Presente e Futuro----------
MESA REDONDA: MULHERES NO TRIBUTÁRIO
Sala 5
DESAFIOS PARA MANUTENÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Sala 4----------- A dimensão dinâmica da proteção constitucional da Zona Franca de Manaus- Zona Franca de Manaus: "invasão chinesa" e os desafios para o direito fiscal- O desafio da manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus no novo sistema Tributário- Desafios da Zona Franca de Manaus: Preservando Vantagens Fiscais na Era da Reforma Tributária – Análise das Regras de Transição e Adaptação ao Novo Modelo----------
REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO COMÉRCIO E NA INDÚSTRIA
Sala 4--------------- A Indústria na Zona Franca de Manaus e a Reforma Tributária- Questões controversas sobre a regulamentação da Reforma Tributária, no concernente à Zona Franca de Manaus- Os impactos no comércio na cidade de Manaus- Uniformização tributária e distribuição de atividades econômicas no Brasil --------------
OAB JOVEM: DESMISTIFICANDO O INÍCIO DA CARREIRA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Sala 4--------------- Introdução ao Direito Tributário- Dicas ao profissional iniciante no Direito Tributário--------------
REFORMAS, SISTEMAS E FUNDOS
Sala 5----------- Sistema do Simples Nacional no Pós Reforma Tributária-Reforma Tributária e o Comando Constitucional para diminuição das desigualdades regionais- Transição entre o Antigo e o Novo Sistema Tributário-----------
PROCESSO ADMINISTRATIVO E FISCAL
Sala 5----------- Repercussões Processuais da Reforma Tributária- O Contencioso Tributário do IBS e da CBS- O Novo RICARF- Os impactos do PL 2.488/22 no Processo de Execução Fiscal----------
TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA
Sala 5----------- Dedutibilidade de pagamentos relacionados a atos ilícitos- Tributação sobre subvenções - IRPJ E CSLL- Tributação sobre subvenções - PIS e COFINS- Controvérsias sobre Tributação em Bases Universais----------
MESA REDONDA: ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Sala 5
Highlights de 2023 //
V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/AMAZONAS
PATROCINADOR DIAMANTE
PATROCINADOR PRATA
PATROCINADOR BRONZE
PARCEIROS INSTITUCIONAIS
APOIADORES
REALIZAÇÃO
